I. O livre-arbítrio me coloca acima das leis da natureza?

Comecemos por interrogar nossa vontade diante do mundo natural. Se, como disse Hegel, somos animais do espírito, quais nossos limites, se é que os temos? Vejamos como Lucrécio, Descartes, Kant e Michel Serres, de um lado; e, de outro, Spinoza e Nietzsche responderam a essa indagação.

O divulgador das idéias de Epicuro (342-271 a.C) na velha Roma, Lucrécio, é quem começa o debate, mostrando avant la lettre que não devem existir fronteiras entre a física e a filosofia. Para Lucrécio, se a liberdade não existisse na matéria, não teria porque ser exercida pelo espírito humano. Vejamos como ele põe em questão a própria idéia de causalidade no texto abaixo:

“Os átomos descem em linha reta no vazio, levados pelo seu peso; mas lhes ocorre, não se sabe onde nem quando, de se afastar um pouco de sua vertical, tão pouco que mal podemos falar de declinação.Sem esse afastamento, todas as coisas, como as gotas de chuva, não cessariam de cair através do imenso vazio; não haveria lugar a encontros, choques e nunca a natureza poderia ter criado algo.(...) Enfim, se todos os movimentos são encadeados na natureza, se sempre de um primeiro nasce um segundo, conforme uma ordem rigorosa; se, pela sua declinação, os átomos não provocam um movimento que rompe as leis da fatalidade e que impede que as causas se sucedam ao infinito; de onde vem, portanto, essa liberdade concedida aos seres vivos; de onde vem essa livre faculdade arrancada ao destino, que nos faz ir por qualquer lugar onde a vontade nos leve? Nossos movimentos podem mudar de direção sem serem determinados pelo tempo ou espaço, mas conforme o que nos inspira nosso espírito em si mesmo. Pois, sem dúvida, tais atos têm seu princípio em nossa vontade e é de lá que o movimento se espalha pelos membros. Não vês que, no momento em que é aberta a tranqueira, os cavalos não podem se lançar tão rápido como desejam seu espírito? É preciso que a massa da matéria seja animada inteiramente por seus corpos, a qual, transportada impetuosamente em todo o organismo, se une ao desejo e segue seu ímpeto. Vês, portanto, que é no coração que o movimento tem seu princípio; é da vontade do espírito que ele procede primeiramente, para de lá comunicar-se ao conjunto de corpos e membros. Por essa razão, aos átomos também devemos reconhecer a mesma propriedade: eles também possuem outra causa de movimento, que não os choques e o peso, uma causa de onde provém o poder inato da vontade, pois vemos que nada pode nascer do nada. O peso, com efeito, se opõe a que tudo se faça por choques, isto é, por uma força exterior. Mas é preciso ainda que o espírito não transporte em si uma necessidade interior que o constranja em todos os seus atos, é preciso que ele escape a esta tirania e não fique reduzido à passividade: ora, tal é o efeito de um ligeiro desvio dos átomos, em lugares e tempos indeterminados.” [Lucrèce, 98(?)-55(?) a.C., De la nature, livre II, trad. M. Conche, in Lucrèce, Seguers, 1967, pp. 144-146].

Comentando esse texto, afirma o filósofo contemporâneo Michel Serres:

“Nunca se viu um corpo pesado cair se deslocando repentinamente de sua trajetória. Não se trata de ciência. O clinamen, encontra refúgio na subjetividade, passa do mundo à alma, da física à metafísica, da teoria dos corpos inertes em queda livre à teoria dos movimentos livres do ser vivo. É o último segredo da decisão de um sujeito, sua inclinação. O texto de Lucrécio fala dessa vontade arrancada ao destino, e dos cavalos que se lançam para fora das celas abertas. Os materialistas modernos são bem descontentes com essa fratura no determinismo e a interpretam como idealismo de um sujeito livre. Toda a discussão sobre o indeterminismo reproduzirá mais tarde, no campo da ciência, os argumentos clássicos sobre o tema do clinamen.” (Serres, La naissance de la physique, Ed. De Minuit, 1977, pp. 9-10).

Em verdade, coerente com o desprendimento da filosofia de Epicuro com relação a tudo que causa angústia e sofrimento, Lucrécio projeta a subjetividade do sujeito nas coisas, produzindo a identificação entre livre-arbítrio e livre movimento dos corpos.

Se Lucrécio tinha em conta a relação da física com a ética, ou seja, do mundo das coisas com o mundo do espírito, Descartes (1596-1650), rompe completamente com a idéia do clinamen. O autor do Discurso do Método, de fato, separa a alma (res cogitans) do corpo (res extensa) e identifica o livre-arbítrio de Deus com o do Homem: “Há somente a vontade que experimento em meu ser, tão grande que não concebo nenhuma outra mais ampla e extensa, de sorte que é ela que me faz conhecer que trago a imagem e semelhança de Deus” (DESCARTES, René, 1641. Méditations métaphysiques: quatrième méditation). No mesmo sentido afirma o filósofo francês em suas Cogitationes Privatae: “Deus fez três maravilhas: alguma coisa a partir do nada, o livre-arbítrio e o Homem-Deus.”

No século XVIII, o filósofo alemão Emmanuel Kant (1704-1824) precisa ainda mais a idéia de livre-arbítrio, colocando-a como idéia central de sua ética. Para Kant, a vontade deve ser orientada pela razão pura, sem o que a idéia de liberdade não se sustenta. Kant opõe a autonomia à heteronomia, o arbítrio humano ao mero arbítrio animal. Vejamos a passagem abaixo, de sua doutrina do direito, publicada em 1797:

“O arbítrio que pode ser determinado pela razão pura se chama livre-arbítrio (freie Willkür). O arbítrio que é determinável pela inclinação (móvel sensível, stimulus) seria um arbítrio animal (arbitrium brutum). O arbítrio humano, ao contrário, é tal que ele pode ser sem dúvida afetado pelos móveis sensíveis, mas não pode ser determinado por eles; tomado em si mesmo (sem o hábito adquirido da razão) ele não é puro; pode, no entanto, ser determinado à ação por uma vontade pura. A liberdade do arbítrio é sua independência, quanto à sua determinação, de todos os móveis sensíveis; tal é o conceito negativo da liberdade” (KANT, Emmanuel. Métaphyisique des moeurs, première partie, Doctrine du Droit, Introduction générale, trad. A. Philonenko, Vrin, 1971, p. 87).

Enquanto em Lucrécio, a liberdade do indivíduo se harmoniza com a liberdade dos corpos, em Descartes e Kant, a liberdade humana é posta como antítese do mundo causal, sendo por isso uma idéia negativa de liberdade, em contraponto com a idéia de liberdade positiva de Epicuro e Lucrécio. Essa ruptura do mundo sensível com o mundo inteligível é expressa com clareza no seguinte fragmento da segunda Crítica de Kant, escrita em 1788:

“Dever! (...) Qual origem é digna de ti (...)? Nada menos do que o que eleva o homem acima dele mesmo (como parte do mundo sensível), o que o liga a uma ordem de coisas que só o entendimento pode conceber e que ao mesmo tempo comanda todo o mundo sensível - e com ele a existência, que pode ser determinado empiricamente, do homem no tempo -, o conjunto de todos os fins (que é unicamente conforme a estas leis práticas e incondicionadas como a lei moral). Não é outra coisa senão a personalidade, isto é, a liberdade e independência com relação ao mecanismo da natureza inteira, considerada ao mesmo tempo como um poder de um ser que é submetido às leis especiais, ou seja, às leis puras práticas dadas pela própria razão, de sorte que a pessoa, pertencendo ao mundo sensível, é submetida à sua própria personalidade, enquanto pertence ao mesmo tempo ao mundo inteligível. Não há, portanto, do que se espantar, pois o homem, pertencendo a dois mundos, não deve considerar seu próprio ser, relativamente à sua segunda e mais alta determinação, senão com veneração e as leis, às quais ele é nesse caso submetido, senão com o maior respeito” (Critique de la raison pratique, première partie, livre premier, chap. III, trad. Picavet, PUF, 1966, p. 91).

Contemporâneo de Descartes, Spinoza (1632-1677) restaura a unidade entre liberdade e necessidade, ao aduzir que a ordem e conexão das coisas se confundem com a ordem e conexão das idéias. Com efeito, para o autor de Ética não há livre-arbítrio, ser livre é agir de acordo com o curso do mundo, determinado por Deus. Se este é a natura naturans (a natureza criadora), o homem e todas as coisas constituem a natura naturata (a natureza criada), ou seja, só há um império: o império universal da natureza, melhor, da necessidade em Deus. Vejamos o seguinte fragmento, escrito em 1675:

“Aqueles que escreveram sobre as Afecções e a conduta da vida humana parecem, em sua maior parte, tratar não de coisas naturais que seguem as leis comuns da Natureza, mas de coisas que estão fora dela. Em verdade, eles concebem o homem na Natureza como um império dentro de um império. Crêem que o homem perturba as leis da Natureza, em vez as seguir, que o homem tem sobre suas próprias ações um poder absoluto e traça ele mesmo sua determinação. Procuram, portanto, a causa da impotência e da inconstância do homem, não no poder comum da Natureza, mas no vício da natureza humana e, por essa razão, choram-na, xingam-na, desprezam-na ou, mais freqüentemente, detestam-na: quem sabe, do modo mais eloqüente ou sutil, censurar a impotência da Alma humana é tido por divino” (Baruch SPINOZA. Éthique, troisième partie, Préface, trad. Ch. Appuhn, Garnier-Flammarion, 1965, p. 133)

Para Spinoza, portanto, o homem não pode saltar sobre si mesmo, como se fosse possível libertar-se das determinações do mundo: “(…) uma vontade, finita ou infinita, requer uma causa em que ela seja determinada a existir e a produzir algum efeito e assim não possa ser dita causa livre, mas somente necessária ou coagida” (Éthique, première partie, Prop. 32, démonstration, trad. Ch. Appuhn, Garnier-Flammarion, 1965, pp. 54-55).

Influenciado por Spinoza, Schopenhauer (1788-1860) e pela biologia de sua época, Nietzsche (1844-1900) recusa o livre-arbítrio e o seu contrário, o servo-arbítrio, extremos da ilusão humana. Para o autor de O nascimento da tragédia o que existe é a vontade, forte ou fraca do homem, diante da necessidade. O homem não está acima da ordem das coisas, nem é causado por ela. Causa e efeito são invenções da razão, projetadas nas coisas. A vontade de autoconservação é que é o fio condutor da vida. Vejamos o texto seguinte, de 1886:

“A causa sui é a mais bela contradição interna que se inventou, uma espécie de infração e atentado à lógica. Porém, o orgulho extravagante do homem o conduziu a enredar-se cada vez mais nas temíveis profundezas deste absurdo. O desejo do livre-arbítrio, entendido no sentido superlativo e metafísico que reina ainda, infelizmente, nos cérebros semi-cultivados, a necessidade de carregar a inteira e última responsabilidade por seus atos e de desresponsabilizar Deus, o mundo, a hereditariedade, o acaso, a sociedade, não é nada menos que a necessidade de ser em si mesmo essa causa sui. Com mais coragem do que o Barão de Crac, tenta-se agarrar a si mesmo pelos cabelos a fim de se retirar do pântano do nada e se elevar na existência. E se alguém viesse se desfazer da simplória rusticidade deste famoso conceito do ‘livre-arbítrio’, a ponto de apagá-lo de seu espírito, eu o imploraria a dar um passo a mais na direção das ‘luzes’ e eliminar também de seu cérebro o contrário deste pseudo-conceito, quero dizer, o ‘servo-arbítrio’, que resulta no mesmo abuso das noções de causa e efeito. (...) ‘causa’ e ‘efeito’ só devem ser utilizados como puros conceitos, isto é, como ficções convencionais que servem para nomear, para colocar-se de acordo, não para explicar o que quer que seja. No ‘em si’ não há nenhum traço de ‘vínculo-causal’, de ‘necessidade’, de ‘determinismo psicológico’; o ‘efeito’ não segue a ‘causa’, nenhuma lei reina aí. Fomos nós que inventamos, como tantas outras ficções, a causa, a sucessão, a reciprocidade, a relatividade, a obrigação, o número, a lei, a liberdade, a razão, o fim; e quando introduzimos falsamente nas ‘coisas’ este mundo de signos inventados por nós, quando o incorporamos às coisas como se lhes pertencesse ‘em si’, agimos uma vez mais como temos sempre feito, criamos uma mitologia. O ‘servo-arbítrio’ é um mito; na realidade, trata-se somente de vontade forte ou fraca. (...) O problema do determinismo é encarado sob dois aspectos absolutamente diferentes, mas sempre de modo absolutamente pessoal; uns nada querem ceder de sua ‘responsabilidade’, de sua crença neles mesmos, de seu direito pessoal, de seu próprio mérito (é o caso das castas vaidosas); outros, ao contrário, não querem ser responsáveis de nada, culpáveis de nada, levados por um íntimo desprezo de si, requerendo que se livrem do peso do fardo de seu eu” (Friedrich NIETZSCHE. Par-delà le bien et le mal, trad. Geneviève Bianquis, première partie, §21, ed. UGE 10/18, pp. 53-55).