PLANO DE ENSINO

1. IDENTIFICAÇÃO

CURSO: Direito

DISCIPLINA: Filosofia e Lógica Jurídica

PERÍODO MINISTRADO: Noturno

SEMESTRE/ANO: 1º Semestre/2007

CÓD. CURSO: 300314

CÓD. CURRÍCULO: 1616

HORÁRIO: GA/GB

2. EMENTA

Especificidade do conhecimento filosófico, seu objeto e objetivo. Filosofia: surgimento e histórico. O pensar e a atitude filosófica. A filosofia e os paradigmas. A filosofia e o posicionamento crítico diante do mundo.

3. CONTRIBUIÇÃO PARA OS OBJETIVOS DO CURSO:

Dotar o aluno de conhecimento crítico-filosófico a fim de que, no seu exercício profissional, paute sua conduta de forma ética, levando em conta o indivíduo, o cidadão e as suas circunstâncias.

4. OBJETIVO GERAL:

Oferecer aos alunos subsídios provenientes do saber filosófico para que possam se posicionar criticamente frente à realidade que os cerca, conscientizando-se de sua importância como indivíduo e como cidadão.

5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Expressar com desembaraço em que consiste a filosofia, seu objeto e método.

Reconhecer as características do pensar filosófico comparando-o a outros tipos de abordagem da realidade.

Dissertar e refletir filosoficamente sobre temas relacionados à realidade atual.

Identificar-se como um ser dotado de pensamento reflexivo em sua tríplice dimensão: individual, comunitária e transcendente.

6. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Vontade e liberdade

Homem e relações sociais

Poder e política

Direitos humanos e Estado

Ética

7. METODOLOGIA DE ENSINO:

Os conteúdos programáticos serão desenvolvidos por meio de aulas expositivas e debates entre os alunos. Eventualmente, recursos audiovisuais, tais como tv/vídeo, transparências, data-show, dentre outros, poderão ser usados. Serão realizadas atividades em grupo a fim de se despertar o espírito cooperativo entre os alunos e a análise crítica acerca de temas do mundo contemporâneo.

8. RECURSOS INSTRUCIONAIS:

Livros e textos

9. ARTICULAÇÃO COM AS OUTRAS DISCIPLINAS DO CURSO:

As aulas serão ministradas buscando demonstrar a interdisciplinaridade da filosofia com outras disciplinas do curso, especialmente aquelas que apresentam maior proximidade temática e analítica, tais como: Sociologia, Ciência Política e Introdução ao Estudo do Direito.

10. AVALIAÇÃO (critérios, ponderação e recuperação):

Serão realizadas provas dissertativas acerca dos conteúdos ministrados em sala de aula e atividades em grupo tais como debates e seminários. A média final do aluno será resultante do conjunto das avaliações (provas e atividades em sala) feitas durante o semestre letivo, respeitando tanto as normas institucionais, como eventuais necessidades de ponderações.

11. BIBLIOGRAFIA (básica e complementar):

Bibliografia básica:

ARANHA, Maria L. & MARTINS, Maria Helena P. Filosofando: Introdução à Filosofia. São Paulo: Moderna, 2003.

BITTAR, Eduardo C. B. & ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2001.

CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: 1998.

SATIE, Luis. Teoria Estética do Direito. vol. I. Introdução ao modelo estético. Brasília: Minima, 2006.

www.laboratoriodefilosofia.blogspot.com

Bibliografia complementar:

MORA, José Ferrater. Dicionário de Filosofia. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1982.

REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2002.

RÖD, Wolfgang. O caminho da filosofia. Brasília: EdUnB, 2004.

12. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:

Primeiro ato: Vontade e liberdade

1. Apresentação do plano de ensino. A filosofia como disputatio.
2. O livre-arbítrio coloca o homem acima das leis da natureza?
3. Podemos provar que a vontade é livre?
4. A livre escolha supõe a deliberação?
5. Querer livremente: é ser indiferente, e escolher sem condicionamentos nem razões?
6. Querer livremente é poder dizer não ao Verdadeiro e ao Bem?
7. Nossos desejos devem prevalecer sobre a ordem do mundo?
8. A vontade pode dominar os sentimentos e os desejos?
9. Basta que meus atos emanem de mim para que eu seja livre?
10. A liberdade do ego é ilusória: o que age por trás do ego?
11. Com qual necessidade a liberdade se harmoniza?
12. O futuro está pré-determinado?
13. Que tipo de liberdade a ciência reconhece?
14. Reapropriar-se do passado ou transformar o que nos determina?
15. A liberdade: condição da responsabilidade ou pretexto da culpabilidade?
16. Somos libres para responder por nossos atos?
17. Avaliação.

Segundo ato: Homem e relações sociais

1. O homem: animal solitário ou animal político?
2. Onde encontrar o outro: em mim ou no grupo?
3. O outro para mim: meio ou fim?
4. O outro: meu inimigo ou minha responsabilidade?
5. A proibição do incesto: um interdito moral ou uma obrigação social?
6. É a troca que constrói a solidariedade?
7. As necessidades são naturais ou sociais?
8. É a utilidade a medida do que se troca?
9. A favor ou contra o luxo?
10. Por que trabalhamos?
11. Os homens podem amar o trabalho?
12. A técnica é natural ao homem?
13. A técnica é neutra?
14. Como não ser alienado pelos artefatos tecnológicos?
15. O homem é criador de relações sociais?
16. A exploração é condição de toda sociedade?
17. Avaliação.

Terceiro ato: Poder e Política

1. Como o filósofo se autoriza a falar do poder?
2. O filósofo tem a função de aconselhar o político?
3. Controlar a palavra para controlar o poder?
4. A linguagem do poder serve para justificar sua violência contra os inimigos?
5. A moral está no horizonte da história ou rompe com esta?
6. A história: modelo racional ou aberração verbal?
7. A política: ciência ideal da felicidade ou arte da aventura?
8. A política tem o direito de subordinar a moral ao interesse?
9. Há uma moral própria da política?
10. O intelectual tem responsabilidades face à realidade histórica?
11. A vontade geral legisla segundo a razão moral?
12. É o ódio a lei que duvida do statu quo?
13. O que causa mais temor: a ordem ou a desordem?
14. A desordem: gosto da destruição ou amor da liberdade?
15. Liberdades à margem do Poder o supõem fraco ou forte?
16. Democracia, ideal inacessível ou um belo risco a correr?
17. Um chefe: mediante a repressão ou pelo desejo de se ter um?
18. Podemos superar o enima da servidão consentida?
19. O tirano sozinho contra todos: lei maudita da História?
20. A guerra é uma função legítima dos Estados?
21. A guerra, uma troca entre os homens?
22. A guerra, um fator de civilização?
23. Avaliação.

Quarto ato: Direitos humanos e Estado

1. Qual a origem do Estado: a força, Deus ou o povo?
2. É preciso escolher entre a lei da selva e o poder despótico?
3. Para constituir o Estado, que direitos temos que renunciar?
4. O Estado pode conviver com a liberdade individual?
5. O Estado deve ser paternalista?
6. Os direitos humanos consistem em controlar o poder ou subtrair-se a seu controle?
7. Direitos do Homem: qual homem?
8. A lei do mais forte é a justiça natural?
9. O direito é natural ou convencional?
10. O Estado é inerente a qualquer sociedade?
11. Quem quer o desaparecimento do Estado?
12. É necessário limitar o Estado?
13. Avaliação.

Último ato: Ética

1. É o coração ou a razão que aponta para o bem e o mal?
2. Os deveres morais são inatos ou convencionais?
3. A moralidade se dá à custa do sacrifício de nosso amor próprio?
4. Ser moral: é obedecer somente ao dever?
5. O que nos faz renegar nossos desejos?
6. A moral resiste à revelação de nossas origens?
7. O mal pelo mal?
8. Só a lei impede o assassinato?
9. Que fazer do que há de inumano em nós?
10. Avaliação.