PLANO DE ENSINO

1. IDENTIFICAÇÃO

CURSO: DIREITO

DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA
CARGA HORÁRIA: 40 H
PROFESSOR: LUIS SATIE
PERÍODO: 1º
TURMA: DIURNO
UNIV: UNAMA
ANO: 2022

2. EMENTA

Especificidade do conhecimento filosófico, seu objeto e objetivo. Filosofia: surgimento e histórico. O pensar e a atitude filosófica. A filosofia e os paradigmas. A filosofia e o posicionamento crítico diante do mundo. A filosofia e o Direito.

3. CONTRIBUIÇÃO PARA OS OBJETIVOS DO CURSO:

Dotar o aluno de conhecimento crítico-filosófico a fim de que, no seu exercício profissional, paute sua conduta de forma ética, levando em conta o indivíduo, o cidadão e as suas circunstâncias.


4. OBJETIVO GERAL:

Oferecer aos alunos subsídios provenientes do saber filosófico para que possam se posicionar criticamente frente à realidade que os cerca, conscientizando-se de sua importância como indivíduo, como cidadão, como operador do Direito e como jurista.


5. OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

- Expressar com desembaraço em que consiste a filosofia, seu objeto e método.

- Reconhecer as características do pensar filosófico comparando-o a outros tipos de abordagem da realidade.

- Dissertar e refletir filosoficamente sobre temas relacionados à realidade atual.

- Identificar-se como um ser dotado de pensamento reflexivo em sua tríplice dimensão: individual, comunitária e universal.


6. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Primeiro ato: Vontade e liberdade
Segundo ato: Homem e relações sociais
Terceiro ato: Poder e política
Quarto ato: Direitos humanos e Estado
Quinto ato: Ética

7. METODOLOGIA DO ENSINO:

A) Metodologia do ensino e aprendizagem:

A disciplina será ministrada através de aulas teóricas e práticas, podendo utilizar recursos de exposições dialogadas, grupos de discussão, seminários, debates competitivos, apresentação e discussão de filmes e casos práticos, estimulando a participação, o senso crítico e científico dos alunos.

B) Recursos audiovisuais:

( X ) Lousa Branca;

( ) Laboratório de Informática

( X ) Dispositivos Multimídia - Plataforma Teams e Google Class (caso necessário)

( X ) Textos de apoio, como e-books sobre os conteúdos das aulas ministradas.

C) Metodologia de Avaliação:

No decorrer do período letivo serão desenvolvidas 02 (duas) avaliações escritas, de múltipla escolha e/ou dissertativa e/ou para assinalar verdadeiro ou falso, para efeito do cálculo da média parcial.

Também será realizado 1 (um) trabalho escrito, individual e/ou em grupo, enviados ao Professor, via on-line (e-mail).

O trabalho comporá a nota N1, valendo 3 (três) pontos. Os 7 (sete) pontos restantes serão aferidos através de uma avaliação, totalizando 10 (dez), sem cumulatividade com qualquer outra nota de avaliação bimestral.

A segunda avaliação, denominada de Prova Colegiada, elaborada de forma transversal e individual para cada aluno da instituição UNAMA, de todas as unidades do país, será composta exclusivamente pela nota da prova N2.

A média parcial é calculada pela média aritmética das duas avaliações efetuadas. O aluno que alcançar a média parcial maior ou igual a 7,0 (sete) é considerado aprovado.

O aluno que não alcançar a média final maior que 7,0 (sete) para ser considerado aprovado deverá alcançar no mínimo média 4 (quatro) para realização do exame final.

Para saber a nota pelo qual o aluno realizará a prova final, deverá ele efetuar o cálculo:

N1 + N2 = N3 ÷ 2 = Média

Média – 10 = NNF (Nota Necessária na Final)

Se o aluno, na prova final (já adicionado o trabalho extra), obtiver Média igual ou maior a NNF (Nota Necessária na Final) estará automaticamente APROVADO. Se a Média for inferior, estará REPROVADO.

Poderão ser aplicadas avaliações dos tipos: provas teóricas, provas práticas, provas de múltipla escolha, provas de verdadeiro ou falso com justificativa, seminários, trabalhos individuais ou em grupo e outras atividades em classe e extraclasse.

O EXAME FINAL, POR DETERMINAÇÃO INSTITUCIONAL, É OBRIGATORIAMENTE PROVA ESCRITA DISSERTATIVA.

D) Da Presença em Sala de Aula

O graduando tem a obrigação de estar presente em NO MÍNIMO 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) das aulas expositivas. Desta forma, os alunos que extrapolarem o limite máximo de faltas (25% - vinte e cinco por cento) ESTARÃO AUTOMATICAMENTE REPROVADOS, independente do resultado das avaliações.

8. ARTICULAÇÃO COM AS OUTRAS DISCIPLINAS DO CURSO:

As aulas serão ministradas buscando demonstrar a interdisciplinaridade da filosofia com outras disciplinas do curso, especialmente aquelas que apresentam maior proximidade temática e analítica, tais como: Sociologia, Ciência Política e Introdução ao Estudo do Direito.

9. BIBLIOGRAFIA (básica e complementar):

Bibliografia básica:

ARANHA, Maria L. & MARTINS, Maria Helena P. Filosofando: Introdução à Filosofia. São Paulo: Moderna, 2003.
BITTAR, Eduardo C. B. & ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2001.
CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: 1998.
SATIE, Luis. Teoria Estética do Direito. Clube de Autores, 2009. Disponível em https://clubedeautores.com.br/livro/teoria-estetica-do-direito.

Bibliografia complementar:
MORA, José Ferrater. Dicionário de Filosofia. Lisboa: Publicações Dom Quixote, 1982.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo: Saraiva, 2002.
RÖD, Wolfgang. O caminho da filosofia. Brasília: EdUnB, 2004.


10. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES:

Primeiro ato: Vontade e liberdade
Apresentação do plano de ensino. A filosofia como disputatio.
O livre-arbítrio coloca o homem acima das leis da natureza?
Podemos provar que a vontade é livre?
A livre escolha supõe a deliberação?
Querer livremente: é ser indiferente, e escolher sem condicionamentos nem razões?
Querer livremente é poder dizer não ao Verdadeiro e ao Bem?
Nossos desejos devem prevalecer sobre a ordem do mundo?
A vontade pode dominar os sentimentos e os desejos?
Basta que meus atos emanem de mim para que eu seja livre?
A liberdade do ego é ilusória: o que age por trás do ego?
Com qual necessidade a liberdade se harmoniza?
O futuro está pré-determinado?
Que tipo de liberdade a ciência reconhece?
Reapropriar-se do passado ou transformar o que nos determina?
A liberdade: condição da responsabilidade ou pretexto da culpabilidade?
Somos libres para responder por nossos atos?
Avaliação.

Segundo ato: Homem e relações sociais
O homem: animal solitário ou animal político?
Onde encontrar o outro: em mim ou no grupo?
O outro para mim: meio ou fim?
O outro: meu inimigo ou minha responsabilidade?
A proibição do incesto: um interdito moral ou uma obrigação social?
É a troca que constrói a solidariedade?
As necessidades são naturais ou sociais?
É a utilidade a medida do que se troca?
A favor ou contra o luxo?
Por que trabalhamos?
Os homens podem amar o trabalho?
A técnica é natural ao homem?
A técnica é neutra?
Como não ser alienado pelos artefatos tecnológicos?
O homem é criador de relações sociais?
A exploração é condição de toda sociedade?
Avaliação.

Terceiro ato: Poder e Política
Como o filósofo se autoriza a falar do poder?
O filósofo tem a função de aconselhar o político?
Controlar a palavra para controlar o poder?
A linguagem do poder serve para justificar sua violência contra os inimigos?
A moral está no horizonte da história ou rompe com esta?
A história: modelo racional ou aberração verbal?
A política: ciência ideal da felicidade ou arte da aventura?
A política tem o direito de subordinar a moral ao interesse?
Há uma moral própria da política?
O intelectual tem responsabilidades face à realidade histórica?
A vontade geral legisla segundo a razão moral?
É o ódio a lei que duvida do status quo?
O que causa mais temor: a ordem ou a desordem?
A desordem: gosto da destruição ou amor da liberdade?
Liberdades à margem do Poder o supõem fraco ou forte?
Democracia, ideal inacessível ou um belo risco a correr?
Um chefe: mediante a repressão ou pelo desejo de se ter um?
Podemos superar o enigma da servidão consentida?
O tirano sozinho contra todos: lei maldita da História?
A guerra é uma função legítima dos Estados?
A guerra, uma troca entre os homens?
A guerra, um fator de civilização?
Avaliação.

Quarto ato: Direitos humanos e Estado
Qual a origem do Estado: a força, Deus ou o povo?
É preciso escolher entre a lei da selva e o poder despótico?
Para constituir o Estado, que direitos temos que renunciar?
O Estado pode conviver com a liberdade individual?
O Estado deve ser paternalista?
Os direitos humanos consistem em controlar o poder ou subtrair-se a seu controle?
Direitos do Homem: qual homem?
A lei do mais forte é a justiça natural?
O direito é natural ou convencional?
O Estado é inerente a qualquer sociedade?
Quem quer o desaparecimento do Estado?
É necessário limitar o Estado?
Avaliação.

Quinto ato: Ética
É o coração ou a razão que aponta para o bem e o mal?
Os deveres morais são inatos ou convencionais?
A moralidade se dá à custa do sacrifício de nosso amor próprio?
Ser moral: é obedecer somente ao dever?
O que nos faz renegar nossos desejos?
A moral resiste à revelação de nossas origens?
O mal pelo mal?
Só a lei impede o assassinato?
Que fazer do que há de inumano em nós?
Avaliação.